quarta-feira, 27 de março de 2013

GUARDA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU (BA) GANHA O DIREITO E COMEÇAM A RECEBER O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE


Guarda Municipal de Pindobaçu/BA na formatura do curso de formação realizada em 2012



A Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, que fica a 414 km de Salvador, começou a pagar o Adicional de Periculosidade ao efetivo da Guarda Municipal. Após apresentação de toda documentação legal pelos guardas municipais provando a legitimidade para o pagamento deste adicional na qual estes profissionais também fazem jus ao recebimento, o prefeito municipal Marlos Andre, decidiu pelo pagamento do mesmo.
Já a partir do pagamento do salário deste mês aos 49 guardas municipais de Pindobaçu já constará o pagamento do adicional no valor de 30% sofre o salário base dos agentes. Uma grande vitória destes agentes, isso ajuda a valorizar estes profissionais que se dedicam ao trabalho e que também ariscam as suas vidas em pró do maior bem que existe nos municípios, a vida humana. Parabéns ao Sr. Marlos Andre, prefeito do município de Pindobaçu, um ótimo exemplo que deve ser seguidos pelos demais gestores municipais onde as guardas municipais ainda não recebem esta gratificação importante para estes agentes.

Texto Alan Braga – Secretario do Conselho Deliberativo da FEBAGUAM
Fonte: FEBAGUAM 

domingo, 17 de março de 2013

Edital de Convocação para Eleição da Diretoria - PED 2013



   O Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE BOM CONSELHO - AGMBC-PE, Felipe Ferraz Tenório, no uso de suas atribuições, convoca a todos os associados para participarem do Processo de Eleições Diretas (PED) de 2013 para eleição da nova Diretoria no triênio 2013/2015, conforme o estabelecido em Assembléia Geral Ordinária, ocorrida em 16/03/2013, às 15h00min na Central da Guarda Municipal de Bom Conselho (PE), situada à Rua Cleto Campelo, S/N, ficando  determinado e aprovado na Assembléia Geral, a Comissão de Trabalhos Eleitorais, composta pelos seguintes membros: Everaldo Pereira Tenório, Felipe Ferraz Tenório, José Arnaldo Silva Costa e Wladimir Wallysson de Holanda Cavalcante.


16/03 a 02/04/2013 - INSCRIÇÃO DAS CHAPAS
A inscrição das chapas candidatas deverá ocorrer na Central da GMBC até dia 02 de abril. A eleição se realizará dentre as chapas devidamente inscritas e homologadas pela Comissão da AGMBC-PE. Cada chapa deverá ser composta por: 
Presidente, Vice Presidente, 1º secretário, 2º secretário, 1º tesoureiro, 2º tesoureiro. Obs: Os demais membros que compõe a Diretoria serão nomeados pela nova Diretoria, em reunião ordinária, a tempo oportuno.

02 e 03/04/2013 - HOMOLOGAÇÃO DAS CHAPAS CONCORRENTES
Apreciação, aprovação e homologação das Chapas concorrentes ao PED 2013.

04 a 12/04/2013 - APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Período para apresentação das propostas de trabalhos e metas das chapas homologadas, para o triênio 2013/2015, os locais e horários de apresentação das propostas ficam a critério das referidas chapas, os recursos audiovisuais da GMBC estarão disponíveis, desde que haja compatibilidade de horários. Caso  haja necessidade de material de divulgação, as chapas concorrentes deverão solicitar oficialmente à Comissão de Trabalhos Eleitorais, sendo os recursos divididos em partes iguais entre as chapas concorrentes, não excedendo, sob quaisquer hipóteses, 30% (trinta por cento) do saldo financeiro da AGMBC-PE, apresentado em 16/03/2013. Os recursos serão destinados exclusivamente para divulgação das propostas, outras despesas ficarão a critério das chapas concorrentes, não havendo requerimento do percentual destinado por qualquer uma das partes concorrentes, os valores não serão rateados entre as demais, permanecendo no saldo credor da AGMBC-PE.

13/04/2013 - ELEIÇÃO
Assembleia Geral para Eleição – Às 14h00min será liberada a urna para votação, mediante a presença da Comissão de Trabalhos Eleitorais e 01 fiscal designado por cada chapa concorrente, as cédulas serão confeccionadas conforme o número total de membros associados, devidamente carimbadas e rubricadas pelos membros da comissão eleitoral. Os associados aptos a votar, deverão comparecer munidos de qualquer um destes documentos oficiais com foto (RG, CNH, CTPS ou PASSAPORTE) e assinar a Ata de Eleição.
LOCAL DE VOTAÇÃO: SEDE CENTRAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE
Rua Cleto Campelo, S/N, das 14h00min às 17h00min.


- A apuração será iniciada logo após o encerramento da votação;
- Cada chapa concorrente designará um fiscal para acompanhar a votação e a apuração e um escrutinador não pertencente a nenhuma das chapas inscritas.
* O Estatuto encontra-se à disposição na Central da Guarda Municipal.
Bom Conselho (PE), 16 de Março de 2013.

Felipe Ferraz Tenório
Presidente da AGMBC-PE





sábado, 16 de março de 2013

GUARDAS MUNICIPAIS DE BOM CONSELHO SE REÚNEM COM CAPITÃO DA POLICIA DA MILITAR E COM. DA 3ªCPM/BC

CAP. CARLOS ANDRÉ - COM. DA 3ªCPM/BC
Na próxima terça-feira dia 19 de Março a Guarda Municipal de Bom Conselho estará  se reunindo com o nobre CAP. da Policia Militar  Carlos André, onde será apresentado aos Guardas um projeto denominado de BOM CONSELHO SEGURO para juntos discutimos  medidas de segurança  que serão adotadas no município de Bom Conselho,  na ocasião deve ser firmado parcerias para que os trabalhos que a Guarda Municipal vem realizando ganhem mais força, o local será na câmara de vereadores de Bom Conselho ás 09:00 da manha. 

"A Guarda Municipal de Recife é uma das prioridades da nossa gestão", diz Geraldo


Presente à transmissão do cargo de comandante da Guarda Municipal do Recife (GMR), na manhã desta sexta-feira (15), o prefeito Geraldo Julio assegurou que a transformação da corporação é uma das prioridades do seu governo. A meta é tornar a guarda a instituição com o maior número de homens por habitante de todas as capitais brasileiras, com 2.500 agentes. "Vocês podem ter certeza que Guarda Municipal é uma das prioridades da nossa gestão", afirmou Geraldo Julio.


sexta-feira, 15 de março de 2013

A Associação dos Guardas Municipais da cidade de Bom Conselho realiza no próximo sábado (16), a sua reunião mensal.


Reunião da Associação dos Guardas Municipais de Bom Conselho acontece sábado.



A reunião acontecerá na sede da entidade, com início previsto para as 15 horas. Na ocasião, o presidente da Associação e Diretor da Guarda Municipal, Felipe Ferraz (foto) vai abordar diversos assuntos de interesse da categoria.

Na pauta da reunião consta, entre outros temas, a discussão sobre o Plano de Cargos e Carreiras (PCC) da Guarda Municipal e também a Lei que trata sobre o risco de vida para os integrantes da corporação.

Seminário
Nesta sexta-feira (15), Felipe Ferraz está participando no Recife do Segundo Seminário de Integralização Municipal do Trânsito - Parcerias.

O evento é promovido pelo DETRAN de Pernambuco, e acontece no Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem.

O encontro reúne representantes de 185 cidades, das quais 28 já estão integradas ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

No seminário, as Prefeituras serão sensibilizadas em relação ao trânsito e mobilidade enquanto fatores indutores de segurança, saúde e economia para a previdência pública. O evento irá mostrar aos gestores as parcerias que podem ser firmadas com as diversas entidades que compõem a estrutura governamental.

quinta-feira, 7 de março de 2013

Guarda Municipal pode prender em flagrante delito? Veja o que diz o Superior Tribunal de Justiça a respeito do assunto.


JURISPRUDÊNCIA ACERCA DE PRISÃO EM FLAGRANTE EFETUADA POR GUARDA MUNICIPAL
Jurisprudência fonte SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 Processo
HC 109105 / SP
HABEAS CORPUS
2008/0135091-2
Relator(a): Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA (1128)
Órgão Julgador: T5 - QUINTA TURMA
Data do Julgamento: 23/02/2010
Data da Publicação/Fonte: DJe 22/03/2010
Ementa

PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO.
REVISTA FEITA POR GUARDA MUNICIPAL. NULIDADE. NÃO-OCORRÊNCIA. REGIME
DE CUMPRIMENTO DE PENA. RÉU REINCIDENTE. PENA SUPERIOR A 4 ANOS.
ART. 33, § 2º, A, DO CÓDIGO PENAL. REGIME INICIAL FECHADO. SÚMULA
269/STJ. INAPLICABILIDADE. ORDEM DENEGADA.

1. Embora exista norma constitucional (art. 144, § 8º, da CF)
limitando a função da guarda municipal à proteção dos bens, serviços
e instalações do município, não há nulidade na decisão impugnada,
porquanto a lei processual penal, em seu art. 301 do CPP, disciplina
que "qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus
agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante
delito".
2. O regime inicial semiaberto reserva-se ao "condenado não
reincidente, cuja pena seja superior a 4 (quatro) anos e não exceda
a 8 (oito)", nos termos do art. 33, § 2º, b, do CP; e, ainda, "aos
reincidentes condenados a pena igual ou inferior a quatro anos se
favoráveis as circunstâncias judiciais", nos termos da Súmula 269
deste Tribunal.
3. Ainda que a pena seja inferior a 8 anos de reclusão, mas superior
a 4 anos, sendo o réu reincidente, o regime inicial de cumprimento
de pena deve seguir a estipulação da alínea a do § 2º do art. 33 do
Código Penal, sendo obrigatório o regime inicial fechado para o
cumprimento da condenação imposta.
4. Ordem denegada.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, denegar  a ordem. Os Srs. Ministros
Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi e Laurita Vaz votaram com o
Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Felix Fischer.
VEJA O RESTANTE DA MATÉRIA:
http://www.guardasmunicipais.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=601:superior-tribunal-de-justica-deixa-claro-que-guarda-municipal-pode-prender&catid=2:noticias&Itemid=9

domingo, 3 de março de 2013

UM DIA PARA SER ESQUECIDO!


A AGMBC-PE, ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE BOM CONSELHO, VEM PEDIR O APOIO DE TODOS PARA ORAREM  PELA RECUPERAÇÃO DE DOIS GUARDAS MUNICIPAIS QUE PRECISARAM PASSAR POR CIRURGIAS HOJE, 03/02/2013 AMBOS ESTÃO  NO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO NA CIDADE DO RECIFE,  O PRIMEIRO FOI O GM GLEISON DA SILVA, O MESMO  ESTAVA JOGANDO UMA PARTIDA DE FUTEBOL QUANDO EM UMA DISPUTA DE JOGO BATEU A CABEÇA CONTRA OUTRO JOGADOR, GLEISON PROCUROU O HOSPITAL SE QUEIXANDO DE DOR, FOI MEDICADO EM SEGUIDA LIBERADO, MAS HOJE PELA MANHA DEU ENTRADA NOVAMENTE DESSA VEZ COM VÔMITOS E TONTURAS, ASSIM FOI TRANSFERIDO PARA O HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, ONDE PASSOU POR CIRURGIA PARA RETIRADA DE UM COAGULO NA CABEÇA, JÁ O GM JOSE LOURENÇO DEU ENTRADA NO HOSPITAL DE BOM CONSELHO, COM SUSPEITA DE UM AVC, O MESMO NÃO FALAVA E TINHA UM LADO DO CORPO PARALISADO, TAMBÉM FOI TRANSFERIDO PARA O HOSPITAL DE RESTAURAÇÃO, ATE O MOMENTO NÃO TEMOS MAIS INFORMAÇÕES.    


GM GLEISON DOS SANTOS

GM JOSE LOURENÇO