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quinta-feira, 26 de maio de 2011

Deputados apoiam ampliação das competências das guardas municipais

Parlamentares defenderam nesta terça-feira a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 534/02, do Senado, que amplia as competências das guardas municipais. O tema foi discutido em seminário sobre guardas municipais e segurança pública promovido pela Comissão de Legislação Participativa.
A proposta, que já foi aprovada em comissão especial e está pronta para ser votada pelo Plenário, autoriza as guardas municipais a atuar na proteção da população. Atualmente, a instituição pode trabalhar somente no resguardo de bens, serviços e instalações municipais.
Para o relator do texto, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), há dois problemas que impedem a votação da PEC. O primeiro é a falta de mobilização dos próprios profissionais das guardas para pressionar os deputados a colocarem a proposta na pauta do Plenário. O outro item que impede a votação, na opinião do relator, é o lobby de setores da Polícia Militar (PM) contra a ampliação das atividades da guarda municipal.
“Todo coronel da PM da ativa é contra as guardas municipais, mas quando vai para reserva quer ser comandante dessas guardas”, afirmou Faria de Sá. Ele destacou que a PEC 534/02 está mais adiantada em relação a outras medidas sobre segurança (como as PECs 300/08, que trata do piso salarial de policiais e bombeiros, e 308/04, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais).
Frente Parlamentar
O deputado Vicentinho (PT-SP) também pediu aos guardas municipais que se mobilizem para cobrar dos parlamentares a aprovação da PEC e para relançar a frente parlamentar pró-guarda municipal, da qual ele era presidente. “A aprovação da regulamentação da categoria vai depender muito mais de nós. Precisamos de mais unidade, de atos unificados. A causa é mais ampla que os partidos”, declarou. Atualmente, há 139 assinaturas das 171 necessárias para a reinstalação da frente.
Já o deputado Delegado Waldir (PSDB-GO) sustentou que toda guarda municipal deve ser armada. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) prevê o porte de armas apenas para guardas municipais de cidades com mais de 50 mil habitantes. “Somos defensores de uma guarda forte, ao lado do cidadão, para ser policia comunitária e ostensiva em defesa da vida.”
Políticas de segurança
Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia, a inserção da categoria no debate sobre segurança pública é fundamental para a reformulação das políticas públicas para a área.
Maia afirmou que uma das alternativas para resolver os problemas na área de segurança é dotar estados e municípios de condições adequadas para atuar na prevenção e no combate à violência e ao crime. E a atuação dos municípios, segundo ele, depende diretamente do trabalho das guardas municipais.
Comissão especial
A Câmara instalará comissão especial sobre segurança pública, cujos trabalhos devem incluir a análise do papel das guardas municipais no sistema brasileiro de segurança pública. O início dos trabalhos do colegiado, criado em abril, ainda depende da indicação dos integrantes pelos partidos.
Para o presidente da organização não governamental SOS Segurança Dá Vida, Maurício Domingues da Silva, que propôs a realização do seminário, de nada adianta fazer debates sobre as guardas municipais em diferentes cidades se não for feito um trabalho específico em Brasília. “Precisamos pôr na cabeça do parlamentar que o dever da polícia é muito mais do que as polícias estaduais estão fazendo.”
O seminário prosseguiu a tarde, no auditório Nereu Ramos. Na pauta do evento estavam a capacitação das guardas municipais e o histórico das atribuições de seus profissionais.


No Município de Sete Lagoas câmara aprova bonificação por produtividade à Guarda Municipal


Em reunião tumultuada, Câmara aprova bonificação por produtividade à Guarda Municipal


Publicado em: Qua, 25 de Maio de 2011 17:17

Depois de uma grande confusão no Plenário, foi aprovado na Câmara, por unanimidade, um Projeto de Lei que institui bonificação por produtividade à Guarda Municipal. O projeto de lei 039/2011 foi proposto pelo poder Executivo, mas a comissão de Legislação e Justiça havia proposto duas emendas à materia.

Embora esta seja uma antiga reivindicação dos agentes da Guarda Municipal a aprovação da proposta gerou grande discussão no plenário e permitiu aos presentes ver um pouco de como é feita a política em Sete Lagoas. Houve bate-boca, acusações, ironias, caras tortas, dedos apontados e até lição de moral. Um espetáculo que causou desconforto entre os presentes, principalmente aos estudantes do Projovem e aos Guardas Municipais que acompanhavam a plenária.

As emendas modificativas foram justificadas como importantíssimas pelo vereador Caio Dutra, que atacou duramente, por diversas vezes, a proposta apresentada. O vereador chegou a dizer que se o projeto de lei fosse aprovado sem as modificações, a Guarda Municipal correria o risco de posteriormente ter que devolver o dinheiro pago pelas bonificações, assim como, segundo ele, havia ocorrido na cidade de Três Marias.

O vereador também destacou que o projeto original impunha aos membros de uma guarda civil uma disciplina Militar o que, também segundo ele, fere a Constituição Nacional. Na emenda supressiva apresentada por ele, todas as pontuações negativas a que estariam submetidos a Guarda Municipal deveriam ser retiradas.

Sobre esta questão o vereador Milton Saraiva fez uma longa fala, dizendo ter sido um combatente pela liberdade durante a ditadura. Para Saraiva punir com a retirada de 300 pontos da gratificação o Guarda Municipal que “criticar ato da administração pública, praticado por superior hierárquico ou autoridade constituída” não é contrario à liberdade de expressão.

Foi então que entrou em cena o vereador Marcelo Cooperseltta, que já havia mostrado para alguns membros da Guarda Municipal uma carta do poder Executivo, que retiraria a proposta de lei da pauta caso houvesse alguma emenda modificativa ao projeto original.

A postura foi criticada pelo vereador Claudinei Dias, que ocupava o papel de Presidente da Câmara, já que Toninho Rogério estava ausente por problema de saúde. Depois disso, Cooperseltta foi lembrado por um de seus colegas que ele ainda era o líder do governo na Casa, já que sua exoneração não havia sido assinada pelo prefeito, e fez uso desta prerrogativa para estar em posse da carta.

“O senhor é um líder de conveniência”, disse o vereador Caio Dutra à Marcelo Cooperseltta, já que durante as reuniões ordinárias deste ano, em nenhuma vez Marcelo havia se colocado como Líder do Governo, pelo contrário, fazia críticas duríssimas à prefeitura e se esquivava do cargo.

Marcelo destacou que caso as emendas fossem votadas os Guardas Municipais ficariam por mais um mês sem receber suas bonificações. Esqueceu de dizer que a reivindicação da categoria vinha desde de 2003 e que até então não havia sido colocada em discussão, nem tentou rebater as ressalvas apresentadas pela Comissão de Legislação e Justiça à proposta.

Diante da pressão dos Guardas Municipais presentes, Caio Dutra anunciou que, como presidente da Comissão de Legislação e Justiça quando feitas as emendas ao projeto, ele retirava as modificações da pauta. “Se é isso que vocês querem então é isso que vou fazer, depois vocês vejam no que deu”, falou da tribuna aos presentes.

Neste momento Milton Saraiva disse que Caio Dutra não poderia fazer a retirada da proposta da pauta. Uma vez que o presidente de fato da Comissão de Legislação e Justiça era ele e não Caio Dutra, “O senhor é médico, o advogado sou eu”.

Depois de um bate boca entre as duas partes, Milton Saraiva disse que a discussão era desnecessária, pois ele também iria retirar as modificações da pauta. Encerrada sua fala, Saraiva foi até a cadeira de Caio Dutra e lhe deu um abraço, fato que causou estranhamento principalmente entre os integrantes do Projovem, um deles chegou a comentar em voz alta “agora eles se abraçam”.

Então veio a lição de moral por parte de Milton Saraiva: “Os jovens devem saber que idéias brigam, homens não”, falou ao microfone.

Retiradas as emendas colocadas pela Comissão de Legislação e Justiça, o Projeto de Lei 039/2011 foi votado e aprovado por unanimidade, contando inclusive com o voto de Caio Dutra, que alegou ter feito um voto político.

Depois da votação alguns membros da Guarda Municipal conversavam entre si. “Depois eles reclamam por não ter gente participando das reuniões. Ficamos perdidos no meio da discussão. Houve uma discussão política e não da lei que estava sendo votada” lamentou um dos presentes.

Por Felipe Castanheira

Publicado em http://www.setelagoas.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10985:em-reuniao-tumultuada-camara-aprova-bonificacao-por-produtividade-a-guarda-municipal&catid=10:slide&Itemid=102

terça-feira, 24 de maio de 2011

Guarda Civil Municipal de Boituva conquista Porte de Arma funcional

Através de um convênio com a Polícia Federal, a Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública conseguiu o porte de arma funcional para os Guardas Civis Municipais no último mês.

Inicialmente os GCMs portavam armas através de um salvo conduto judicial, pois a legislação só autoriza o Porte de Armas para Guardas Municipais para as cidades com mais de 50 mil habitantes.

Esse convênio proporcionou que os Guardas Municipais de Boituva fizessem 86 horas de cursos diversos, tanto prático, técnico e operacional, quanto de ética, disciplina e relações humanas. Um teste psicológico também foi aplicado, cursos de armamento e tiros foram feitos com todos os GCMs para que o porte de arma fosse autorizado. Na primeira autorização 56 GCMs receberam o porte e recentemente mais 16 guardas estão aptos.

“Todos esses procedimentos vêm contribuindo sistematicamente para o engrandecimento da GCM de Boituva, que vem demonstrando diariamente comprometimento e profissionalismo em suas ações”, declarou o secretário de segurança, Cássio Werneck.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO DECRETAM ESTADO DE GREVE



No dia 21 de maio (sábado) a AGMBC-PE, ás quinze horas e trinta minutos, na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, realizou Assembléia Geral Extraordinária, para tratar sobre questões de extrema importancia da categoria. Dentre os assuntos abordados em pauta: implantação do PCCV da Categoria; cuprimento da Lei que regulamenta a função do GCM (Lei 1.491/2010); piso salarial, com base no piso nacional; possível deflagração de greve; todos os ítens que constavam na pauta, foram votados e aprovados por maioria absoluta.
Contamos também com a presença da maior autoridade bonconselhense em direito dos trabalhadores, a Professora e Presidente do Sindicato dos Servidores da Educação (SINTEMUB), a Companheira Edivalda Carvalho, que, brilhantemente, deu uma "aula" para todos os associados presentes, lembrando seus onze anos de luta sindical, falou da importancia da união da classe na luta por seus objetivos, disse mais, que todas as decisões tomadas em assembléia, são soberanas, já que o direito de greve está previsto na Constituição Federal, nos seus Arts. 9º § 1º e 37,º VII. O Presidente, Felipe Ferraz, agradeceu a presença de todos os 99 por cento dos filiados que compareceram, encerrou pedindo que fosse feito uma oração, para que Deus possa iluminar nossos caminhos e nossas decisões. Esperamos que nossos gestores reconhecam a importância do trabalho da Guarda para a população de Bom Conselho, se sensibilize com a situação de todos os servidores públicos e abrace essa causa. Ficou decido ainda pela Assembléia, que faremos uso da plenária da Câmara Municipal , na proxima quarta-feira, dia 25 e uma parada de advertência dia 27 (sexta-feira), em frente a Prefeitura Municipal.

DIREITO DE GREVE



A Constituição Federal, em seu artigo 9º e a Lei nº 7.783/89 asseguram o direito de greve a todo trabalhador, competindo-lhe a oportunidade de exercê-lo sobre os interesses que devam por meio dele defender. 

LEGITIMIDADE DO EXERCÍCIO DA GREVE

Considera-se legítimo o exercício de greve, com a suspensão coletiva temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação de serviços, quando o empregador ou a entidade patronal, correspondentes tiverem sido pré-avisadas 72 horas, nas atividades essenciais e 48 horas nas demais.

A greve também é lícita quando não for contra decisão judicial.

DIREITO DOS GREVISTAS

São assegurados aos grevistas:

 - o emprego de meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem a greve;
- a arrecadação de fundos e a livre divulgação do movimento.

PROIBIÇÕES

Os meios adotados por empregados e empregadores em nenhuma hipótese poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de outrem.

A empresa não poderá adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento.

A manifestação e atos de persuasão utilizados pelos grevistas não poderão impedir o acesso ao trabalho nem causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa. 
 

quarta-feira, 18 de maio de 2011

NIVALDO LIMA AFIRMA: "VOU DISPUTAR UMA VAGA NA ALEPE "

 


O artista bonconselhense Nivaldo Lima,  em conversa com alguns colegas da AGMBC-PE, afirmou: "sou candidato sim, vou encarar o propósito com muita seriedade e disputar uma vaga na Assembléia Legislativa de Pernambuco". Sempre que passa por aquelas bandas da Praça Frei Caetano, o amigo Nivaldo faz parada obrigatória na Sede da Guarda, e pediu a nossa equipe de comunicação que falássemos um pouco do seu projeto, que é o de tornar seu trabalho social conhecido em todo o estado. O Nivaldo, atualmente está trabalhando em um projeto de concientização ambiental, através de literatura de cordel, nas cidades de Lagoa do Ouro, Bom Conselho (PE) e Estrela (AL), além de trabalhar com crianças e adolescentes, ensinando artes cênicas, música e capoeira, foi co-fundador da Reciclabom (Associação de catadores e recicladores) e membro da Cáritas Brasileira na Regional Agreste 2. Tem um bom currículo na linha social e em defesa do meio ambiente. É ou não é um bom pré candidato à representar Bom Conselho na Assembléia Legislativa de Pernambuco? Não será hora de renovarmos nossas lideranças políticas, investir na juventude e em pessoas que demonstram algum compromisso com as causas populares? não custa nada tentar. Vá, amigo, divulgue seu trabalho, acredite e siga em frente, siga o exemplo de Lula da Silva, de Enéas, que tentaram... e chegaram.

terça-feira, 17 de maio de 2011

PRESIDENTE DA AGMBC-PE NÃO DESCARTA POSSIBILIDADE DE GREVE DA CATEGORIA

O presidente da Associassão dos Guardas Municipais de Bom Conselho - PE, Felipe Ferraz, através de sua DiRETORIA EXECUTIVA, convoca todos os filiados para participarem de Assembléia Extraordinária, que se realizará no próximo sábado,  dia 21 de maio, a partir das 15:00 horas, na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Mórmons), Rua XV de Novembro, S/N, após a Escola CERU. Entre os assuntos relatados na pauta, está o efetivo cumprimento da Lei 1.491/2010, que foi sancionada e publicada em 19 de novembro de 2010. O presidente justifica que há sete meses a lei que regulamenta a Guarda está criada, já fizemos várias tentativas de diálogo, porém o governo está travado e não demonstra nenhum interesse na questão da segurança municipal. Hoje - afirma Felipe - passamos pela pior situação desde que a guarda foi instituida, há dois anos e meio de gestão, os investimentos foram insignificantes, falta fardamento, viatura, enfim, falta tudo. Apesar de termos avançado na questão da Lei de regulamentação, muito ainda precisa ser feito, os R$ 395.800,00 do Ministério da Justiça estão aí aplicados, enquanto a GCM está nesta situação caótica, não restando mais nenhuma perspectiva a não ser partir para a cobrança pública. Será debatido ainda na Assembléia, assuntos de interesse admininstrativo. O Presidente lembra ainda aos interessados, que tudo deve ser feito dentro da legalidade, para que nenhuma das partes saia prejudicada, nem os servidores e, principalmente, a população, que não tem culpa do descaso pelo qual estamos passando. Na última reunião que tivemos com a Prefeita e o Secretário de Governo, em 16 de março, foi estipulado um prazo de sessenta dias, pela Sra. Prefeita, para definitivamente pôr em prática o projeto da Guarda Municipal, o prazo chegou ao final e nenhuma justificativa nos foi apresentada, o que já era quase esperado, portanto, mais uma vez convocamos todos os servidores que fazem parte do quadro social da entidade para deliberarmos sobre quais decisões serão tomada a partir de então. Contamos com a presença de todos!!!

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Recife: 200 vagas para guarda municipal. Só 2º grau



Já está definida a oferta do concurso para guarda municipal do Recife: serão 200 vagas na função, que requer apenas nível médio e tem remuneração atual de R$1.034,56. O prefeito João da Costa anunciou na última quarta-feira, dia 11, que o edital será divulgado em junho, e as provas acontecerão em agosto.


A expectativa é de que os preparativos corram em ritmo acelerado, uma vez que a comissão do concurso tem aproximadamente um mês para escolher organizadora e definir a forma de contratação. Trabalham nesse projeto os servidores Lívio Bernardo da Silva, José Lenildo Ferreira, Marcílio José Leite Mussalém e Marcos Antônio Pereira da Silva, sob presidência de Giovanni Aragão Brilhante.

A Assessoria de Comunicação da Secretaria de Serviços Públicos, a qual são subordinadas a Guarda Municipal e a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), esclareceu que outras funções, como engenheiro e arquiteto, só seriam contempladas caso as vagas fossem destinadas à CTTU, o que não ocorreu. O órgão a receber os futuros servidores é a Guarda, que irá emprestar parte do seu efetivo à companhia para atuação como agente de trânsito. Com o aumento do quadro, a prefeitura espera promover melhorias no tráfego. As contratações obedecerão ao regime estatutário, um dos atrativos da seleção, já que garantem estabilidade vitalícia.

Seleção - Para iniciar os estudos, a orientação da secretaria é se basear pelo programa de provas do último concurso para guarda do Recife, realizado em 2007. Isso porque o próximo processo seletivo deverá ser feito nos mesmos moldes, com conteúdo programático similar.

Naquela ocasião, o exame de múltipla escolha foi composto por 60 questões, sendo 30 divididas igualmente entre as matérias de Informática, Conhecimentos Gerais e Matemática e 30 entre as disciplinas de Língua Portuguesa e Noções Básicas do Direito.

Fonte: Folha Dirigida

sexta-feira, 13 de maio de 2011

AGMBC-PE envia proposta de adequação administrativa


clique nas imagens para ver o documento
A Associação dos Guardas Municipais de Bom Conselho - PE, enviou nesta sexta-feira (13/05) uma proposta de adequação administrativa, com o objetivo de auxiliar a administração municipal no andamento do projeto de regulamentação da nossa guarda. Segundo o presidente da AGMBC-PE, Felipe Ferraz, como servidores, temos que participar do processo e nosso intuito é o de tentar mostrar aos nossos gestores que é possivel dar prioridade à segurança municipal, sem atropelar outras questões em pauta, citou ainda que, na última reunião da Câmara Municipal, do dia 11 de maio, foi apresentado um projeto de lei, de autoria do Vereador Petrúcio Borges, que regulamenta o transporte e o transito municipal, e aqui levanta um questionamento: Quem vai executar a Lei? quem vai atuar, na prática, para que ela seja cumprida? É exatamente aí que entra, obrigatoriamente, a Guarda Municipal. Não temos Secretaria Municipal de Transportes e Transito, nem Autarquia, nem outro departamento que administre a pasta... Então? É por isso que estamos enviando propostas viáveis, que podem ser executadas, se houver maior interesse e vontade política. Esperamos que nossa administração possa destravar definitivamente e colocar a nossa Guarda a serviço do povo bonconselhense. Esperamos estar brevemente postando boas notícias a respeito da proposta.

PREFEITO DE GARANHUNS INVESTE NA GUARDA MUNICIPAL

Agentes Municipais de Trânsito recebem novo Fardamento



Os Agentes de Trânsito do Município receberam no último dia 8 de abril, um novo fardamento. Todo o efetivo que atua na fiscalização do trânsito foi contemplado pela Autarquia Municipal de Transporte e Trânsito (AMTT).
O novo uniforme é composto por camisa e calça na cor cáqui, que diferencia os Agentes de Trânsito, dos Guardas Patrimoniais. “Quando atuávamos com a farda azul, os condutores questionavam se Guardas Municipais tinham o direito de gerir o trânsito, por desconhecer a Portaria que designou uma parte do efetivo municipal para atuar no trânsito. Com o novo uniforme nós percebemos a diferença na abordagem dos motoristas. Além disso, a farda foi confeccionada em tecido mais leve, o que ajuda na execução dos trabalhos em dias de clima quente”, registra o Agente de Trânsito do Município, Edson da Silva.
O presidente da AMTT, Enos Maciel, também reforça que a ação melhora a visibilidade de condutores e pedestres com relação aos Agentes de Trânsito que atuam centro da cidade. “Trata-se da primeira etapa do Projeto de Educação no Trânsito desenvolvido pela Autarquia Municipal. Melhorar a identificação dos Agentes Municipais de Trânsito; intensificar a fiscalização no centro da cidade; o estacionamento em locais não permitidos e a adequação dos transportes de carga e descarga, com a determinação dos horários para este fim, são algumas das ações que estão sendo implementadas”, registra Maciel.
Enos explica quais as áreas em que a AMTT vem atuando. “Estamos atuando no trecho que tem início na avenida Barão do Rio Branco, fazendo o contorno pela avenida Santo Antonio; rua Nilo Peçanha e abrangendo todo centro comercial de Garanhuns”, enfatiza Enos, que complementa: “na segunda etapa do Projeto, os serviços serão intensificados com a ação dos Agentes de Trânsito na avenida Caruaru e vias adjacentes, no intuito de coibir o tráfego de transportes complementares em locais e vias não cadastradas”, finaliza o presidente da AMTT, Enos Maciel.
fonte : Prefeitura Municipal de Garanhuns-pe

terça-feira, 10 de maio de 2011

Juiz de Bom Conselho escapa de assalto

O Juiz de Direito de Bom Conselho, Abérides Nicéas de Albuquerque Filho, passou um susto danado anteontem nas proximidades da cidade de Pombos - PE. Por volta de 1h da madrugada, elementos se aproximaram do veículo do magistrado apontando uma arma de fogo assinalando para que ele parasse o veiculo, já que o juiz não atendeu o pedido dos elementos, eles atiraram contra a autoridade, onde três tiros atingiram o carro do juiz. Por muita sortee graças a Deus nenhum dos tiros atingiu Dr. Abérides. Segundo, informações, dão conta que o juiz machucou as costelas devido a queda sofrida ao descer do carro na hora de pedir socorro num ponto mais à frente da tentativa de assalto. Nos próximos dias retornará a Bom Conselho para dar sequência a suas tarefas. Este blog deseja boa recuperação ao estimado magistrado.